Já se encontra disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia – QREN e Portugal 2020 n.º 6, lançado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.
De acordo com o documento agora disponibilizado, no Portugal 2020 tem sido dado especial enfoque à promoção do investimento através da abertura de novos concursos e do lançamento de um conjunto de medidas de aceleração do investimento, através da agilização do acesso aos Fundos da União Europeia.
No último trimestre foi lançada uma medida designada “Acelerador de Investimento”, que pretende acelerar o ritmo de realização dos Fundos da União Europeia e constitui um dos instrumentos prioritários para o relançamento da economia a curto prazo.
Trata-se de uma medida excecional e temporária para incentivar a execução e a antecipação do investimento de forma concentrada no ano de 2016, orientada para dois tipos de promotores: empresas com investimentos contratados ou a contratar no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva e Municípios com contratos celebrados ou a celebrar no âmbito dos PEDU – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano e PARU – Planos de Áreas de Reabilitação Urbana.
Desde a abertura do primeiro concurso do Portugal 2020, a 12 de novembro de 2014, até ao final do terceiro trimestre de 2016 foram abertos 1112 concursos (uma média de 1,6 concursos por dia), apresentadas 293 mil candidaturas (uma média de quase 426 por dia) e aprovadas 255 mil operações (uma média de 370 por dia).
No âmbito do QREN prosseguiram a conclusão os trabalhos tendentes à apresentação dos pedidos de saldo final à Comissão Europeia, sendo expectável que uma parte dos Programas Operacionais apresentem as suas contas finais ainda este ano.
Os montantes de despesa executada garantem a total absorção dos fundos programados para o período 2007-2013 e preveem igualmente uma margem de segurança para fazer face a constrangimentos que se venham a apresentar na despesa apresentada.
O Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia segue a linha editorial de reporte sobre os Fundos Europeus, que procura conjugar clareza e acessibilidade, assim como sistematização gráfica e concisão na informação prestada.
Simultaneamente, são fornecidos, em anexo, elementos suplementares de informação que permitem um conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos Fundos da União Europeia.
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