O Ministério do Mar pagou um milhão de euros de apoio a pescadores e armadores de 46 embarcações, através do Programa Operacional Mar 2020, a primeira fatia de apoio público às suspensões temporárias na pesca da sardinha e do lagostim.

Segundo uma nota divulgada pelo gabinete da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, o apoio foi atribuído a 30 de dezembro, através do Mar 2020, e corresponde “à primeira fatia de apoio público às cessações temporárias na pesca da sardinha e crustáceos”.

Foi concedido um apoio no montante de 1920 euros por pescador, no período máximo de dois meses, e aos armadores um montante equivalente à estimativa da perda de rendimento, valores definidos numa portaria assinada pela Ministra do Mar a 31 de outubro de 2016.

“São elegíveis nesta medida de apoio os proprietários das embarcações da pesca do cerco com descargas de sardinha em pelo menos 5% do total do pescado descarregado nos últimos três anos, e os pescadores que trabalharam a bordo da embarcação abrangida pela cessação temporária durante pelo menos 120 dias nos dois anos civis anteriores à data de apresentação do pedido”, informa a nota divulgada pelo Ministério do Mar.

O período de paragem pode ser escolhido pelo armador entre 1 de novembro de 2016 e 3 de março de 2017, mas a maioria das embarcações abrangidas optaram por recorrer à cessação temporária nos meses de janeiro e fevereiro.

No lagostim a cessação temporária ocorreu em outubro e também se enquadrou na medida de gestão desta espécie.

A paragem temporária da sardinha coincide com o período de recuperação da espécie, com os Fundos da União Europeia do Mar 2020 a aplicarem-se, também, na vertente social e de apoio aos pescadores.

A mesma nota informa ainda que as candidaturas “em controlo administrativo pelo IFAP no final do mês de dezembro” estão previstas ser pagas “até ao final do corrente mês de janeiro”.

Fonte: Mar 2020/ Portugal Gov./Mundo Português