Foi hoje lançado o ROTEIRO para a Capacitação do Ecossistema dos Fundos da Política da Coesão para o período 2021-2027, numa sessão que contou com a participação do Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, do Vice-Presidente da AD&C, Duarte Rodrigues.

Apesar de Portugal se posicionar entre os Estados Membros com melhor performance na execução da Política da Coesão, importa melhorar os procedimentos e adequar o sistema dotando-o de instrumentos que lhe permitam maior eficácia e eficiência.

A boa governação é fundamental na definição das políticas públicas e a capacitação das instituições e pessoas um fator determinante para a sua qualidade e eficácia.

Instituições resilientes, pessoas capacitadas e instrumentos adequados, permitem criar uma cultura facilitadora de uma execução eficiente e eficaz, criando as condições necessárias à promoção do investimento e do crescimento económico.

Foi neste sentido que a AD&C deu início, em março de 2021, ao processo de elaboração do ‘Roteiro para a capacitação do ecossistema dos Fundos da Política de Coesão para o período 2021-2027’, apresentado agora, e que sistematiza não apenas o quadro de necessidades de capacitação para uma boa execução estratégica e operacional dos fundos em Portugal, identificado pelos diversos atores deste ecossistema, mas também o Plano de Ação que visa contribuir para mitigar as debilidades identificadas no quadro das organizações, das pessoas e dos instrumentos.

O documento apresenta, a um tempo, o contexto e os desafios de capacitação organizativa, individual e instrumental que se colocam ao ecossistema de Fundos no horizonte da próxima década e, a um segundo tempo, a estratégia e o plano de ação a implementar para responder aos desafios e ameaças identificadas.

O plano de ação desenvolve-se em torno de seis projetos estruturantes:

• Academia dos Fundos;
• Capacitação para a operacionalização da abordagem territorial do Acordo de Parceria 2030;
• Capacitação para a operacionalização das estratégias de especialização inteligente;
• Capacitação para a avaliação e orientação para resultados;
• Programa de qualificação da procura;
• Programa de comunicação e visibilidade externa.

Para a boa implementação deste Roteiro, importa sublinhar a importância do Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT), ao ser um dos seus principais instrumentos financiadores.

Recorde-se ainda que o Roteiro foi uma das peças fundamentais para o conteúdo do Acordo de Parceria português, que se encontra em fase final de aprovação pela Comissão Europeia.

O lançamento do “Roteiro para a Capacitação do Ecossistema dos Fundos da Política da Coesão para o Período 2021-2027”, decorreu no âmbito da sessão de encerramento da 1.ª Reunião Plenária presencial da Comunidade Europeia do Roteiro para a Capacitação, realizada nos dias 21 e 22 de junho no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, tendo a AD&C sido a anfitriã desta primeira reunião presencial.

Consulte a versão integral do “Roteiro para a Capacitação do Ecossistema dos Fundos da Política da Coesão para o Período 2021-2027”.

Fonte: AD&C