Esta medida de capitalização, cuja dotação global será de 1 300 milhões de euros (M€) – dos quais uma primeira tranche de 220 M€ se concretiza agora – irá apoiar a solvabilidade das empresas e estimular a sua resiliência financeira.
O FdCR irá financiar dois instrumentos de capital distintos, cuja execução ditará as subsequentes realizações de capital:
Programa Consolidar
500 M€ destinados a apoiar a subscrição de fundos de capital de risco para investimento em PME e Mid Caps, economicamente viáveis e com potencial de recuperação.
Programa de Recapitalização Estratégica
400 M€ para estimular o crescimento sustentável de longo prazo da economia e reduzir o défice estrutural de capitalização do tecido empresarial português.
Estes 2 programas não esgotam a dotação do Fundo, estando em preparação outros instrumentos, que serão oportunamente divulgados.
São objetivos destes Programas:
- combater a subcapitalização crónica das empresas portuguesas, especialmente das PME, cuja autonomia financeira foi perigosamente agravada pela crise económica;
- colmatar falha estrutural do mercado, no que diz respeito ao acesso a instrumentos financeiros e de capital por parte de empresas não-financeiras;
- minimizar a delapidação de capital, aumentando a capacidade das empresas para se reconfigurar, de forma resiliente, para os desafios do presente e, sobretudo, do futuro;
- preparar o investimento produtivo privado para o relançamento da economia, através de medidas de capital, quase-capital e, de forma complementar e em casos específicos, dívida subordinada com as características supra descritas, com ênfase nos setores de bens e serviços transacionáveis, no crescimento sustentável e sustentado do negócio das empresas e na consolidação de mercado e incluindo também empresas start-up.
Os programas contemplam todos os setores. As empresas não-financeiras, de todas as dimensões, com particular ênfase para PME, small-mid-cap e mid-cap, integrarão o universo de potencial elegibilidade.
Trata-se de instrumentos a operacionalizar pelo Banco de Fomento (BdF) junto das empresas, que permitirão ultrapassar a permanente destruição de valor económico e de capacidade instalada e a consequente perda de empresas viáveis ou estratégicas a nível nacional e europeu.