Realiza-se, no próximo dia 15 de fevereiro, a Sessão de Assinatura dos Contratos com os Grupos de Ação Local (GAL) – Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito Urbano e Costeiro, que terá lugar no Teatro Municipal de Vila do Conde, das 11h30 às 13h00.
Nesta sessão, que contará com a presença da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, serão assinados 36 contratos com os GAL Urbanos e Costeiros, no valor total de 68 M€ de Fundos da União Europeia.
O encontro, promovido pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, é precedido de uma cerimónia de assinatura de 36 contratos entre as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais financiadores e os Grupos de Ação Local, com início às 10h30, que contará com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão e do Secretário de Estado das Pescas.
DIA: 15/02/2016 | HORA: 11h30-13h00 | LOCAL: Teatro Municipal de Vila do Conde – Avenida Dr. João Canavarro, Vila do Conde
PROGRAMA |||
11h30 Abertura
Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Elisa Ferraz
11h40 Vídeo sobre as intervenções de Desenvolvimento Local de Base Comunitária
11h45 Testemunho de dois Grupos de Ação Local
12h00 Estímulos à atividade económica local
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza
12h15 Assinatura simbólica de dois Contratos
Contrato com a Área Metropolitana do Porto – âmbito Costeiro
Contrato com a Rede DLBC Lisboa – âmbito Urbano
12h 30 Encerramento
Intervenção da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino
Desenvolvimento Local de Base Comunitária e os Grupos de Ação Local
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local concebidas por Grupos de Ação Local com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.
As iniciativas de DLBC são apoiadas pelos Fundos Europeus: o DLBC Urbano é apoiado pelo FSE e pelo FEDER e o DLBC Costeiro é apoiado pelo FSE, pelo FEDER e pelo FEAMP.
Os contratos assinados entre as Autoridades de Gestão e os Grupos de Ação Local tornam possível a mobilização de recursos para a concretização das Estratégias de Desenvolvimento Local.
Nesta sessão são assinados contratos com 12 Grupos de Ação Local Pescas, no montante de 39 milhões de euros, e 26 Grupos de Ação Local Urbanos, com a dotação de 28 milhões de euros.