As micro, pequenas e médias empresas do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve já se podem candidatar novamente aos Avisos de concurso do Programa Compete 2030 para Apoios à Inovação Produtiva.

Esta quarta-feira foram abertos dois Avisos de concurso com uma dotação de 500 milhões de euros, dos quais 160 estão reservados para territórios de baixa densidade:

• Aviso SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade
• Aviso SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios

As empresas podem candidatar-se a estes apoios para criar um novo estabelecimento, aumentar a capacidade de um já existente, diversificar a produção para algo não produzido anteriormente ou ainda alterar o processo global de produção. Mas em causa têm de estar sempre “bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional”.

As empresas podem contar com uma taxa máxima de cofinanciamento de 40%, mas no caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela esse limite máximo é de 50% para as médias empresas e de 60% para as micro e pequenas empresas.

Depois há variações tendo em conta a dimensão da empresa, a região onde se encontram e as áreas de investimento, já que há algumas como a indústria 4.0 e transição climática que recebem uma majoração até dez pontos percentuais por se tratar de prioridades de políticas setoriais.

A criação de emprego qualificado também é alvo de majorações. Apenas podem apresentar uma candidatura e as operações só podem durar 24 meses, exceto em casos devidamente justificados.

O período de candidaturas iniciou em 30/04/2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

• Fase 1: conclusão a 16/09/2024 (19 horas)
• Fase 2: conclusão a 30/12/2024 (19 horas)

Neste concurso é dado um claro enfoque a operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.

Candidate-se no Balcão dos Fundos!

Fonte: Balcão dos Fundos/Compete2030