Elaborado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, já está disponível neste portal em Legislação e Normas | Guias o “Guia de Leitura do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, em articulação com os Regulamentos Delegados e de Execução da Comissão aplicáveis no período de […]
A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, lançou o segundo número do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia – QREN e Portugal 2020, o sucessor do Boletim Informativo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, que reafirma a linha editorial instituída para esta nova série de reportes sobre os Fundos […]
Por ocasião do Dia Europeu da Cooperação e uma semana após a celebração do 25.º aniversário do INTERREG, a iniciativa-quadro para os Programas de Cooperação Transfronteiriça da Política Regional, a Comissão Europeia decidiu lançar uma Consulta Pública à escala da UE sobre os Obstáculos ainda Existentes à Cooperação Transfronteiriça, cuja opinião dos cidadãos é muito […]
A Comissão Europeia adotou ontem a o Programa Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020, no valor de 185,3 milhões de euros, com uma contribuição do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 140 milhões de euros. Promover a inovação, uma economia eficiente em termos de recursos, protegendo o território Atlântico contra os riscos de origem natural […]
A Comissão Diretiva do PO ISE informa que, o prazo para a apresentação de candidaturas relativo aos AVISOS a seguir indicados, foi prorrogado até às 18:00 horas do próximo dia 31 de dezembro de 2015, com o correspondente ajustamento do prazo de decisão. AVISOS PO ISE com PRAZOS ALTERADOS: | AVISO Nº POISE-36-2015-19 | Ações […]
O Secretariado Técnico do Espaço Atlântico publicou na página web deste Programa Transnacional de Cooperação Territorial Europeia, as ofertas de emprego para o seu Secretariado Comum Espaço Atlântico 2014-2020, sedeado na cidade do Porto. As candidaturas podem ser enviadas até dia 4 de dezembro de 2015, às 17h00 (GMT) e os postos de trabalho requeridos […]
O PLANO DE AVISOS deve ser articulado com a disponibilização dos FORMULÁRIOS DE CANDIDATURA. Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos seus calendários de Avisos para a apresentação de Candidaturas e a Comissão Interministerial de Coordenação do […]
O INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, a CCDRN – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a Câmara de Braga e a Junta da Galiza formalizaram um protocolo para a Promoção e Implementação de Ações no âmbito da Nanotecnologia junto de agentes económicos da região. A assinatura do acordo aconteceu no primeiro […]
Foi atualizado o Plano de Avisos para apresentação de Candidaturas, versão aprovada em reunião de 11 de novembro de 2015 da CIC Portugal 2020 – Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria. Consulte a página Planos de Avisos de Abertura de Candidaturas. Os Planos Anuais de Abertura de Candidaturas permitem aos potenciais beneficiários dos […]
Já está no terreno a segunda chamada para candidaturas ao CEF – Connecting Europe Facility Transportes da União Europeia. O orçamento disponível é de 7,6 mil milhões de euros. Desses, 6,5 mil milhões estão reservados aos 15 estados-membros da Coesão, entre eles Portugal. A Comissão Europeia anunciou recentemente o arranque da segunda chamada do Mecanismo […]