Já está no terreno a segunda chamada para candidaturas ao CEF – Connecting Europe Facility Transportes da União Europeia. O orçamento disponível é de 7,6 mil milhões de euros. Desses, 6,5 mil milhões estão reservados aos 15 estados-membros da Coesão, entre eles Portugal.
A Comissão Europeia anunciou recentemente o arranque da segunda chamada do Mecanismo Conectar Europa (CEF, na sigla em inglês). O prazo para a apresentação de candidaturas prolonga-se até 16 de Fevereiro de 2016. As escolhas de Bruxelas serão conhecidas algures no Verão.
Na primeira chamada, lançada em 2014 e decidida este ano, foram eleitos 276 projetos, que dividiram entre 13,1 mil milhões de euros.
Os números da segunda chamada são bem mais modestos. Mas há a particularidade de a grossa fatia do bolo disponível estar reservada aos países elegíveis para o Fundo de Coesão, a saber: Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Roménia e, claro, Portugal.
São 6,47 mil milhões de euros destinados aos 15 mais pobres dos 28, com o objetivo de “melhorar a sua integração no mercado interno”, justifica a Comissão.
Os restantes 1,09 mil milhões de euros estão disponíveis para todos os Estados-membros mas privilegiarão propostas relativas a sistemas inteligentes de transportes, casos do ERTMS (para o transporte ferroviário) ou o SESAR (aéreo).
No mais, mantêm-se os critérios aplicados na primeira chamada do CEF para a seleção das candidaturas. Os dinheiros serão disputados em concorrência total.
Para ajudar os promotores, públicos ou privados, a União Europeia aconselha o recurso ao “European Investment Advisory Hub”, criado conjuntamente pela Comissão e pelo Banco Europeu de Investimento.
As candidaturas que foram preteridas na primeira chamada podem ser reapresentadas, conquanto os promotores tomem a devida conta das razões que motivaram a sua rejeição inicial, avisa a Comissão.
Quanto aos níveis de cofinanciamento europeu que os projetos ganhadores poderão receber, Bruxelas lembra que no caso das obras de infraestruturas candidatadas por países da Coesão as verbas comunitárias poderão chegar aos 85% do investimento.