Está aberta até dia 18 de maio a Consulta Pública ao futuro Programa MAR 2030, cuja preparação está em curso para o período entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2027. Participe na consulta pública aberta de 18 de abril até 18 de maio, e dê a sua opinião sobre a proposta […]
Estão abertas as candidaturas à quinta edição do Blue Bio Value Acceleration, promovido pela Fundação Oceano Azul e Fundação Calouste Gulbenkian. O programa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de novos modelos económicos mais responsáveis, com impacto positivo na sustentabilidade do oceano, assentes no aproveitamento de biorecursos marinhos, segundo princípios de circularidade, desperdício zero e […]
Foi publicado o Despacho n.º 3696-D/2022, que aprova o Regulamento do apoio, extraordinário e excecional, aos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica na aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado – Bilha Solidária – em articulação com os CTT – Correios de Portugal, S.A. e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). […]
Com vista a garantir um ritmo de execução que assegure a plena absorção dos fundos europeus disponíveis no final de 2023, a CIC Portugal 2020 deliberou aprovar, as metas mínimas de execução para 2022 e 2023 dos Programas Operacionais do Portugal 2020. A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) tem vindo a fixar […]
A Comissão Europeia disponibiliza o Guia How to communicate your project que visa encorajar e acompanhar os beneficiários dos programas europeus tais como o Europa Criativa, o Erasmus+, entre outros, no seu percurso de comunicação, desde a fase de planeamento até à fase de avaliação do impacte das suas atividades de comunicação. Este guia incentiva, passo a […]
O Governo de Portugal lançou recentemente a Plataforma PortugalforUkraine, um site agregador que divulga as várias tipologias de resposta do Estado Português em relação ao conflito armado na Ucrânia. Na sequência deste conflito, milhões de pessoas têm sido forçadas a procurar refúgio noutros países. Dentre as várias necessidades dos refugiados que chegam a Portugal, conta-se […]
A criação de postos de trabalho permanentes, a minimização da precaridade entre os jovens e a criação de medidas que promovem a igualdade entre homens e mulheres no acesso aos postos de trabalho, é agora um caminho a percorrer com mais solidez. O investimento de 230 Milhões de euros da componente C 6 – Qualificações […]
Foi alargado até 30 de abril o prazo para apresentação de manifestações de interesse à medida Bairros Comerciais Digitais integrada na Componente 16 – Empresas 4.0 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este concurso, dirigido ao setor do Comércio e Serviços, conta com uma dotação global de 52,5M€ para a constituição de pelo menos 50 Bairros Comerciais […]
A 2 de março inicia-se o novo serviço de apoio “Linha dos Fundos”, através do qual poderá esclarecer dúvidas sobre o Portugal 2020, o Portugal 2030 e o PRR. Este novo serviço de atendimento visa prestar um melhor serviço aos beneficiários destes programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver esclarecidas questões de carácter mais geral, facilitando […]
Até ao dia 18 de abril, pode candidatar o seu projeto ao Prémio do Cidadão Europeu 2022, dando vida aos valores unidade e solidariedade que estão no cerne da União Europeia. O Prémio do Cidadão Europeu reconhece iniciativas que contribuem para a cooperação na União Europeia (UE) e para a promoção de valores comuns. Faz parte de […]