A Comissão Europeia lançou recentemente a sua nova publicação “Dez prioridades para a Europa – Um novo começo para a Europa: a agenda da União Europeia para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática”, no âmbito da coleção “Compreender as Políticas da União Europeia”. A União Europeia enfrenta desafios sem precedentes, desde […]
Dando continuidade ao trabalho de divulgação dos mecanismos de implementação do IFRRU 2020, foi atualizada a página web relativa a este Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, alojada no Portal da Habitação, da responsabilidade do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. No site IFRRU 2020 está disponível informação sobre o […]
A Comissão Diretiva do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, informa que o prazo para a apresentação de candidaturas relativo aos AVISOS a seguir indicados foi prorrogado até às 18:00 horas do próximo dia 01 de fevereiro de 2016, com o correspondente ajustamento dos prazos de decisão e de notificação. AVISO n.º […]
No passado dia 18 de dezembro, realizou-se a Sessão de Apresentação do PLANO 100, no Auditório da AEP – Associação Empresarial de Portugal, em Leça da Palmeira. O PLANO 100 visa acelerar o investimento empresarial, com a injeção de 100 milhões de euros na economia nos primeiros 100 dias do XXI Governo Constitucional, com o […]
A Equipa técnica de Suporte ao Portugal 2020 informa que até dia 18 de dezembro, será alterada a forma de enviar e receber os pedidos de suporte, quer no Portal Portugal 2020, quer no Balcão 2020. Estará disponível um novo formulário que permite o acompanhamento integral dos pedidos efetuados bem como a possibilidade de escolher […]
Reforçar a Cooperação Territorial com novos projetos conjuntos ao novo quadro comunitário Portugal 2020 nas áreas da Educação, Saúde, Economia, Proteção Civil, Turismo, entre outras, foi a principal decisão tomada, ontem em Vigo, pela Euroregião Galiza-Norte de Portugal. Com a participação do presidente da CCDR-N – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio […]
A Comissão Europeia aprovou formalmente o Programa Operacional MAR 2020 através da Decisão de Execução de 30.11.2015 que aprova o Programa Operacional «Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas — Programa Operacional de Portugal» para apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em Portugal. O Programa Operacional MAR 2020 tem por […]
Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu uma Recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos AVISOS para a apresentação de candidaturas, por concurso ou por convite, e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., no Balcão Portugal 2020, recomendem expressamente aos beneficiários que seja […]
Elaborado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, já está disponível neste portal em Legislação e Normas | Guias o “Guia de Leitura do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, em articulação com os Regulamentos Delegados e de Execução da Comissão aplicáveis no período de […]
A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, lançou o segundo número do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia – QREN e Portugal 2020, o sucessor do Boletim Informativo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, que reafirma a linha editorial instituída para esta nova série de reportes sobre os Fundos […]