Fundos Comunitários

A Comissão Diretiva (CD) do PO CH – Programa Operacional Capital Humano, aprovou um reforço da dotação máxima do Fundo Social Europeu (FSE) a alocar no âmbito das Candidaturas dos Cursos Vocacionais em cerca de 12%, fixando-a num total de 36,7 milhões de euros. A aprovação advém da importância que estes cursos desempenham na promoção […]

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Diploma que estabelece o ITI Mar – Instrumento de Investimento Territorial Integrado relativo ao Mar. O Diploma, que já tinha sido aprovado em Conselho de Ministros, conforme COMUNICADO de 30 de julho de 2015, foi agora publicado através do Decreto-Lei n.º 200/2015. Neste Diploma são definidas as […]

O prazo para a apresentação das candidaturas aos cursos Profissionais e aos cursos Vocacionais, no âmbito dos Avisos de Abertura de Candidaturas n.º POCH-71-2015-06 e nº POCH-66-2015-07, foi alargado até às 18 horas do dia 29 de setembro. Pode consultar a respetiva Deliberação da Comissão Diretiva do Programa Operacional Capital Humano AQUI. As entidades beneficiárias […]

No sentido de apoiar os potenciais beneficiários o Portal 2020 acrescentou uma nova FAQ no Tema 4 BALCÃO 2020 que esclarece sobre o modo de eliminar candidaturas FSE no Balcão 2020. Como eliminar candidaturas FSE no Balcão 2020? Para eliminar uma candidatura FSE “Em preenchimento” no âmbito do Balcão 2020, deve-se selecionar o ícone identificado […]

Foi atualizado o Plano de Avisos para apresentação de Candidaturas, reportado a 11 de setembro de 2015, que integra os resultados da Consulta Escrita à CIC Portugal 2020 – Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, a 4 de setembro de 2015. Consulte a página Planos de Avisos de Abertura de Candidaturas. Os Planos […]

O Governo reforçou em 200 milhões de euros a verba do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural, destinada às medidas agroambientais, para responder ao elevado número de candidaturas, disse, esta sexta-feira, a ministra da Agricultura e do Mar. “Estamos em condições de anunciar que vamos reforçar o PDR, que é o programa de fundos […]

O sucesso revelado pelos instrumentos de apoio ‘Vale Inovação’ e ‘Vale Empreendedorismo’ levou à suspensão dos concursos abertos no Balcão 2020 (Aviso n.º 13/SI/2015 e Aviso n.º 15/SI/2015), para uma análise adequada dos mesmos. Este sucesso consubstanciado em cerca de 5000 candidaturas entradas, permite concluir a concretização dos objetivos que os respetivos concursos tinham fixado […]

Por deliberação do Conselho Diretivo da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., foi aprovado o Regulamento que define os procedimentos relativos a Pagamentos aos Beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização. Publicado em Diário da República pelo Despacho n.º 10172-A/2015 de 10 de setembro, este Regulamento aplica-se […]

A Comissão Diretiva do PO CH informa que, devido a constrangimentos não imputáveis às entidades promotoras de Centros para Qualificação e Ensino Profissional (CQEP) e, de forma a assegurar a equidade no tratamento de todos os potenciais beneficiários que cumpram os requisitos previstos no Aviso n.º POCH ‐ 70‐2015‐04, foi decidido prolongar o prazo para […]

Foi alterado o PRAZO para receção das propostas de CANDIDATURA aos PEDU – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, que passou para 30 de Setembro de 2015. Através da modificação agora introduzida no AVISO (publicado em 19 de Junho de 2015), o prazo limite para apresentação de candidaturas é prorrogado até 30 de Setembro de 2015, […]