O Programa Operacional Mar 2020 criou uma nova página de ALERTAS com os regimes de apoio que, em 2021, continuam abertos em contínuo para a apresentação de novas candidaturas. São áreas de aposta do Programa: P1 – Promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento Medida 1 – Investimentos […]
A Portaria n.º 15-B/2021 lança a medida «APOIAR + SIMPLES» (NOVO), que visa apoiar os empresários em nome individual sem contabilidade organizada com trabalhadores a cargo, atenta a importância que estes representam em termos económicos e sociais, em particular nos setores abrangidos pelo Programa APOIAR. É criada, no âmbito do Programa APOIAR, uma nova medida designada «APOIAR RENDAS» (NOVO), a […]
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, apresentou em conferência de imprensa, as Medidas de Apoio à Economia e ao Emprego. Saiba mais, consultando aqui a respetiva APRESENTAÇÃO. Fonte: Portal do Governo
A CIC Portugal 2020 – Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria deliberou, por consulta escrita, sob proposta da Autoridade de Gestão do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, após parecer da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. aprovar a primeira alteração ao Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Liquidez, […]
Foi publicada, esta quarta-feira, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 que alarga o Programa Apoiar a médias empresas e empresários em nome individual sem contabilidade organizada, bem como a linha de crédito dirigida ao setor exportador. “No contexto atual, o Governo procede, pela presente resolução, ao alargamento dos instrumentos de apoio […]
Foi aprovado em Conselho de Ministros o novo pacote de Apoio às Empresas, em virtude da situação pandémica e das medidas necessárias à sua contenção. Na conferência de imprensa de apresentação do novo pacote de apoio às empresas e ao emprego, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, destacou a […]
O Programa Operacional Mar 2020 totalizou, até ao final de novembro, cinco mil projetos apoiados, que envolvem 681 milhões de euros de investimento, e 44% de execução da dotação, de acordo com o Ponto de Situação a 30 de novembro. “Até ao fim de novembro, 5000 projetos, que envolvem 681 milhões de euros de investimento no sector das […]
Os organismos da União Europeia acordaram um programa de apoio aos Estados Membros, no âmbito da crise pandémica, que mobilizará mais de 400 mil milhões de euros, a aplicar durante os próximos sete anos. O Programa InvestEU visa prestar apoio financeiro às empresas prejudicadas pela crise COVID-19, como o turismo e a restauração, e pretende criar e […]
No Mar 2020 foi criado o regime de compensação à atividade aquícola para apoiar os aquicultores pelas quebras de faturação, registadas até finais de junho de 2020, motivadas pelas consequências do surto de COVID-19, com um total de 4 milhões de euros. As candidaturas foram apresentadas até 31 de julho tendo sido aprovadas 33 empresas […]
Encontra-se aberto o processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), para o período 2023-2027. A proposta de Regulamento dos Planos Estratégicos da PAC estabelece que cada Estado-Membro apresente, um plano estratégico único incluindo as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da União Europeia para a futura […]