A Comissão Europeia lançou uma Consulta Pública no âmbito da Avaliação ex-Post do Fundo Social Europeu (FSE) durante o período de programação 2007-2013.
A Consulta Pública procura feedback dos intervenientes diretos do FSE no período de programação 2007-2013 nos 28 Estados-membros da União Europeia (UE), bem como do público em geral. Complementa a análise e os resultados de uma série de estudos temáticos encomendados pela DG EMPL no âmbito da avaliação do FSE ex-Post.
Os resultados desta consulta serão analisados e resumidos num relatório sinopse e será refletido no documento de trabalho que apresenta os resultados da avaliação.
A Consulta Pública está aberta até 27 de Abril de 2016.
O FSE – Fundo Social Europeu é o principal instrumento financeiro de apoio ao Capital Humano na União Europeia e existe desde o Tratado de Roma de 1957.
Os pontos de vista que são procurados para esta consulta, dizem respeito ao período de programação 2007-2013, durante o qual €115 biliões (€77 biliões do orçamento da EU e o restante de contribuições públicas e privadas) foram dedicados a Programas do FSE.
As ações apoiadas pelo FSE foram organizadas, para efeitos da Avaliação ex-Post em torno de cinco Prioridades:
• Acesso ao Emprego
• Inclusão Social
• Capital Humano
• Promoção de Parcerias
• Reforço da Capacidade Institucional