A Comissão Europeia (CE) publicou o Programa de Trabalho para 2024 da vertente Emprego e Inovação Social (EaSI) do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), que destina 127 milhões de euros à promoção da inclusão social na União Europeia.

Em Portugal, o Ponto Focal EaSI é implementado ao abrigo de uma parceria entre a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão e a Portugal Inovação Social 2030, financiado pela Direção-Geral de Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia.

A vertente Emprego e Inovação Social, uma parte importante do FSE+, destina-se a reforçar as oportunidades de emprego, a promover a inclusão social, a combater a pobreza e a melhorar as condições de trabalho em toda a UE.

O programa para 2024 sublinha o compromisso da Comissão de criar uma UE socialmente inclusiva, abrindo caminho para um futuro mais sustentável e equitativo, em consonância com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Principais iniciativas para 2024

• Mercado de investimento social e ecossistema de microfinanciamento: 20 milhões de EUR destinam-se a reforçar o mercado de investimento social e o ecossistema de microfinanciamento através de uma melhor colaboração entre a vertente EaSI e o InvestEU. Tal proporcionará o tão necessário apoio às instituições de microfinanciamento, às microempresas e às empresas sociais e facilitará o financiamento de projetos que são normalmente considerados demasiado arriscados.
• Promover a inovação social e a responsabilização do impacto: Com 4,5 milhões de euros, esta ação centra-se no aperfeiçoamento da medição do impacto social, a fim de melhor informar os investimentos sustentáveis, uma parte essencial do pacote de financiamento sustentável da Comissão.
• Transição justa para a neutralidade climática: Uma dotação de 0,8 milhões de EUR apoia o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050. Tal inclui a aplicação e o acompanhamento da Recomendação para uma Transição Justa e a criação de um observatório de transição justa.

Esta publicação está disponível nos Destaques do Centro de Recursos da AD&C.

Fonte: CE