No âmbito das Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT), foi lançado no BALCÃO 2020 o AVISO EIDT-99-2015-03 para a apresentação de candidaturas de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), com data de encerramento a 10 de setembro de 2015.
No sentido de ajudar os beneficiários (os Municípios) na elaboração dos PEDU, foi publicado um novo documento com Perguntas Frequentes na página FAQ | Tema 5 Abordagens Territoriais | PEDU do Portal 2020.
O AVISO EIDT-99-2015-03 destina-se a Municípios dos centros urbanos de nível superior, previstos nos Programas Operacionais Norte, Centro, Lisboa e Alentejo, que, caso pretendam mobilizar para efeitos de financiamento as prioridades de investimento (PI) previstas no Eixo Urbano desses PO (mobilidade urbana sustentável, regeneração urbana ou regeneração urbana associada a comunidades desfavorecidas), devem elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).
O PEDU é o instrumento de programação que suportará a contratualização com as Autoridades Urbanas. O PEDU deve constituir o elemento de integração dos seguintes instrumentos de planeamento, que suportam cada uma dessas prioridades de investimento (PI):
- Plano de mobilidade urbana sustentável;
- Plano de ação de regeneração urbana;
- Plano de ação integrado para as comunidades desfavorecidas.
Consulte o novo documento na página FAQ Tema 5 – Abordagens territoriais.