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Estão a decorrer até setembro as Consultas Públicas aos Programas Temáticos do Portugal 2030, para as quais pode dar o seu contributo. Em simultâneo, decorrem Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas de cada um destes Programas, cuja realização integra os trabalhos preparatórios para o próximo período de programação. Os Programas Temáticos são instrumentos financeiros fundamentais para Portugal enfrentar os […]

Foi iniciada a Consulta Pública sobre o PDQI – Programa Demografia, Qualificações e Inclusão e todos os cidadãos, cidadãs e entidades já podem contribuir, até ao dia 8 de setembro, para melhorar o documento que estabelece as prioridades para o investimento europeu e nacional nas pessoas, durante o próximo período de programação 2021-2027. ​O novo […]

Até 31 de julho estão abertas as candidaturas ao ‘BIKE CALL’, o concurso de ideias e projetos com potencial de criação do próprio emprego, negócio ou empresa, no âmbito do Projeto ‘BIKE UP – Programa de empreendedorismo para o setor das bicicletas’, cofinanciado pelo Programa COMPETE 2020. Esta “CALL” tem como objetivo a participação de empreendedores com ideias e projetos enquadrados com […]

São hoje oficialmente lançados o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços essenciais de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, onde se submetem as candidaturas a […]

Até ao próximo dia 29 de julho as empresas do setor da indústria, as entidades gestoras de parques industriais e outras entidades, têm oportunidade de apresentar os seus projetos individuais ou em consórcio. As entidades devem enquadrar os seus projetos, pelo menos, num dos seguintes domínios de intervenção: Eficiência energética e projetos de demonstração nas PME […]

O relatório do primeiro inquérito sobre literacia financeira de empresários de micro e pequenas empresas em Portugal, iniciativa colaborativa do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) da Economia e o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, será apresentado no próximo dia 14 de julho, numa sessão que conta com a presença do Ministro da Economia e […]

Foi hoje lançado o ROTEIRO para a Capacitação do Ecossistema dos Fundos da Política da Coesão para o período 2021-2027, numa sessão que contou com a participação do Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, do Vice-Presidente da AD&C, Duarte Rodrigues. Apesar de Portugal se posicionar entre os Estados Membros com melhor performance na execução da Política da Coesão, […]

O Programa Operacional MAR 2020 tem candidaturas abertas até dia 29 de julho, ao ‘Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia’. O concurso destina-se a todos os operadores económicos do sector da Pesca, da Aquicultura, e da Transformação […]

Foi lançado o primeiro aviso destinado a apoiar a concretização de Comunidades de Energia Renovável (CER) e Autoconsumo Coletivo (ACC) com um montante de 30 milhões de euros. Este aviso integra-se no programa “Eficiência energética em edifícios de serviços” no âmbito dos investimentos TC-C13-i01 – Eficiência Energética em Edifícios Residenciais, TC-C13-i02 – Eficiência Energética em […]

Encontra-se disponível, a partir de 15 de junho de 2022, a versão do Selo Clean & Safe 2022 que funciona, também, como um instrumento de apoio às empresas para a “gestão de crises”.  Mantendo o enfoque no desempenho higiénico-sanitário das empresas e entidades aderentes, passa, também, a prever outras potenciais crises de saúde pública, bem como uma nova dimensão de segurança […]