A Comissão Europeia (CE) adotou um pacote adicional de Medidas Excecionais para Apoiar o setor Vitivinícola, na sequência da crise do coronovírus e das suas consequências. O setor Vitivinícola é um dos setores agroalimentares mais afetados, devido às rápidas mudanças observadas a nível da procura e ao encerramento de restaurantes e bares em toda a União Europeia (UE), […]
NOTÍCIAS
No próximo dia 15 de julho, vai realizar-se uma Sessão de apresentação do Programa +COESO Emprego, que será transmitida em direto nas páginas de Facebook e Twitter do Governo, Facebook do Município de Melgaço e Facebook da Federação Minha Terra. O evento vai contar com as presenças da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança […]
O Programa Operacional NORTE 2020 abriu um concurso de 10 milhões de Euros, para apoiar Agentes Culturais, assim como municípios, entidades intermunicipais e organismos da Administração Pública, que estabeleçam parcerias para a implementação de uma Programação Cultural em Rede na Região. O AVISO Nº NORTE-14-2020-25 prevê, designadamente, a itinerância de eventos culturais ou a promoção conjunta de equipamentos a nível intermunicipal e/ou regional, […]
A Cimeira de Doadores «Objetivo Mundial: Unidos para o futuro», organizada pela Comissão Europeia e pela Global Citizen, mobilizou 6,15 mil milhões de euros de financiamento adicional a fim de contribuir para desenvolver e assegurar um acesso equitativo a vacinas, testes e tratamentos para o coronavírus. Os fundos mobilizados apoiarão também a recuperação económica nas regiões e comunidades […]
O PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural do continente, divulgou recentemente uma nova ORIENTAÇÃO oficial sobre ‘Procedimentos de Prevenção e Controlo de Infeção para o Setor Agrícola’. No documento agora disponibilizado encontra as MEDIDAS GERAIS a aplicar a centrais de embalamento e armazenamento de fruta e legumes e REGRAS para os gestores das explorações agrícolas. Consulte aqui: | ORIENTAÇÃO ‘Procedimentos de Prevenção […]
Na última edição da NEWS PT2020 foi dado destaque ao Guia de Perguntas & Respostas sobre as novas Medidas do Portugal 2020 para combater os impactos da COVID-19. Através de um GUIA SIMPLES, fique a conhecer as novas medidas do Portugal 2020 no atual contexto de pandemia, relativamente a adiantamentos de pagamentos de despesas, pagamento de incentivos reembolsáveis, reembolsos de despesas, reprogramações, […]
Foi anunciado pela Ministra da Agricultura, um novo pacote de medidas excecionais para apoio ao setor agrícola, no valor de cerca de 140 milhões de euros, destinado a mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19. O pacote representa uma transferência, de carácter excecional, de 85 milhões de euros do 2.º pilar (Desenvolvimento Rural) da Política Agrícola […]
O Programa ADAPTAR Microempresas recebeu 17 067 candidaturas de projetos de adaptação de microempresas para funcionarem em segurança, cumprindo as normas sanitárias impostas pelas autoridades de Saúde Pública devido à pandemia de Covid 19. No total, estas candidaturas representam um investimento elegível de 64 milhões de euros, absorvendo a totalidade da dotação a concurso, no […]
Foi publicada a Portaria n.º 122/2020 que adita um anexo relativo às Medidas Excecionais e Temporárias dos apoios SI2E na resposta à crise de saúde pública COVID-19. As alterações produzidas no regime jurídico específico do SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, nomeadamente em matéria de limites temporais das operações, elegibilidades de despesas, obrigações e adequação dos […]
No âmbito do Programa ‘ADAPTAR’ – Sistema de Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19, recentemente publicado em Diário da República, saiba como proceder ao Registo no Balcão 2020 em poucos passos. Muito brevemente vão abrir Avisos de concurso para este Programa destinado à adaptação das Micro, Pequenas e Médias Empresas do […]