A Comissão Europeia (CE) abriu na sexta-feira, dia 18 de abril, o período de candidaturas a uma primeira tranche de financiamento de projetos de Infraestruturas Energéticas para reforçar as interligações de eletricidade e gás natural entre os vários mercados da União Europeia. Nesta fase Bruxelas disponibilizará verbas de 200 milhões de euros, no âmbito do instrumento de financiamento Connecting Europe […]
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Se gostaria de saber o que a União Europeia realizou em 2015, o Relatório Geral ‘A UE em 2015’ dá resposta a esta e a outras perguntas. Neste documento pode ficar a saber quais os progressos que a União Europeia efetuou na concretização das suas prioridades, as medidas que tomou para impulsionar o Emprego, o Crescimento e […]
Decorre até 31 de dezembro de 2016 a Consulta Pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, recentemente lançada pela Comissão Europeia. Esta Consulta Pública servirá para recolher pontos de vista e reações das outras instituições europeias, autoridades e parlamentos nacionais, parceiros sociais, partes interessadas, sociedade civil, peritos do meio académico e cidadãos. Para saber mais sobre os Direitos […]
Foram hoje publicadas, em Diário da República, Resoluções do Conselho de Ministros que concretizam a implementação do Mar 2020 – Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). No âmbito destes novos diplomas, concretiza-se a implementação do Mar 2020 (RCM 13/2016) e estabelece-se as condições de funcionamento da Comissão Interministerial dos Assuntos do Mar […]
Estão abertas as candidaturas ao Programa Erasmus+ ‘Ação-chave 3: Apoio à reforma de políticas – Inclusão social através da educação, da formação e da juventude’, cujo convite à apresentação de propostas foi ontem publicado no Jornal Oficial da União Europeia. Aceda ao CONVITE OFICIAL da Comissão Europeia para apresentação de propostas que apoiará projetos nos domínios da Educação, da […]
O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego tem recebido um elevado número de contactos a solicitar esclarecimentos acerca da Candidatura a decorrer com o Aviso n.º POISE-36-2015-19 – ‘Ações de sensibilização e campanhas no domínio da igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica’. Como tal, a Comissão Diretiva do PO ISE informa […]
No próximo dia 6 de abril, tem lugar em Bruxelas, uma Conferência de alto nível sobre a «Europa como Destino de Investimento». O evento enquadra-se na implementação do Plano de Investimento para a Europa, a iniciativa chave da Comissão Juncker para o Crescimento e a Criação de Emprego Sustentável. Organizado pelo Centro Europeu de Estratégia Política, […]
Um ano após o lançamento dos primeiros concursos do NORTE 2020, o Programa Operacional do Norte assegurou a aplicação de Fundos da União Europeia na ordem dos 263 milhões de Euros no contexto dos Incentivos às Empresas e dos Instrumentos Financeiros. O montante corresponde a 1.426 projetos aprovados que se comprometem a investir cerca de 500 […]
Faltam apenas duas semanas para apresentar a sua proposta à Semana Europeia das Regiões e Cidades 2016, que decorrerá de 10 a 13 de outubro. O slogan global deste ano é “Regiões e cidades para o crescimento sustentável e inclusivo”. O maior evento de Política Regional da União Europeia, deixa este ano de se denominar […]
Portugal é o primeiro Estado-membro a ter todos os seus Relatórios e pareceres anuais da IGF – Inspeção-Geral de Finanças sobre os Fundos Europeus aprovados pela Comissão Europeia, conforme comunicado do Gabinete do Ministro das Finanças. Esta aprovação assegura a manutenção do regular fluxo financeiro da União Europeia para Portugal, sem suspensão ou interrupção das transferências dos Fundos […]