Foi aberto esta segunda-feira, 31 de Maio, o período de candidaturas da medida que visa apoiar os Investimentos em Produtos Florestais de PME em Portugal Continental, entre 25 mil euros e quatro milhões de euros, no âmbito do PDR 2020 – Plano de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (operação 4.0.1).
De acordo com o comunicado do Ministério da Agricultura liderado por Luís Capoulas Santos, “a medida tem uma dotação orçamental de seis milhões de euros e tem como objetivo reforçar a capacidade produtiva das pequenas e médias empresas do sector florestal, bem como fomentar a modernização do tecido empresarial do sector“.
As candidaturas decorrem entre 31 de Maio e 16 de Setembro e visam projetos apenas em Portugal Continental, uma vez que as regiões autónomas da Madeira e dos Açores têm planos regionais paralelos ao PDR.
Segundo o REGULAMENTO, disponível no site do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural financiado pela União Europeia no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) – os investimentos são elegíveis se o seu custo total for “superior a 25 mil euros e igual ou inferior a quatro milhões de euros“.
Contudo – e na lógica da reforma da PAC à luz do atual quadro comunitário Portugal 2020, de promover a consolidação dos empresários agrícolas da União – aquele valor máximo pode ser ultrapassado caso as candidaturas sejam apresentadas “por Organizações de Produtores Florestais (OPF) e organizações ou agrupamentos de comercialização de produtos da floresta“.
O calendário do PDR foi retomado a 10 de Maio, e as próximas aberturas de novas medidas operacionais, até ao final de 2016, podem ser AQUI consultadas.