Portugal deverá receber 423 milhões de euros de financiamento para 17 projetos no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), de um total de 6,7 mil milhões para 195 projetos, anunciou recentemente a Comissão Europeia.
Dos 17 projetos selecionados em Portugal, dez são financiados no âmbito do Fundo de Coesão, com destaque para a ligação ferroviária Pampilhosa – Vilar Formoso, na fronteira com Espanha, que integra a linha Aveiro – Salamanca – Medina del Campo, do Corredor Atlântico e vai receber quase 378 milhões de euros de financiamento. Esta ligação é caraterizada pela Comissão Europeia, em comunicado, como “emblemática”.
Para os projetos apresentados ao abrigo do Fundo de Coesão, as taxas máximas de cofinanciamento podem atingir 85% dos custos elegíveis. A decisão de financiamento proposta tem que ser formalmente aprovada pelo Comité de Coordenação do MIE, que se reunirá dia 8 de julho de 2016, e a adoção da decisão pela Comissão Europeia está prevista para o final do mesmo mês. Portugal apresentou um total de 32 projetos, para um financiamento total de mil milhões de euros, tendo, então, Bruxelas selecionado 17, para um financiamento de 423,1 milhões de euros.
Juntamente com o Plano de Investimento para a Europa, o Mecanismo Interligar a Europa desempenha um papel preponderante para colmatar o défice de investimento na Europa, o que constitui uma das principais prioridades da Comissão.
No passado dia 17 de junho, a Comissão Europeia concretizou de forma inequívoca a principal prioridade do Presidente Juncker de criar postos de trabalho e impulsionar o crescimento na União Europeia, revelando uma lista de 195 projetos no setor dos transportes que receberão 6,7 mil milhões de EUR de financiamento ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE).
Prevê-se que este investimento libertará um cofinanciamento suplementar, público e privado, num montante total combinado de 9,6 mil milhões de EUR. Os projetos selecionados contribuirão nomeadamente para a digitalização e a descarbonização dos transportes, em consonância com a agenda política mais alargada da Comissão. Os Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão receberam quase 85 % do financiamento, o que contribuirá para colmatar as disparidades na UE em termos de infraestruturas.
Os projetos selecionados estão sobretudo localizados na Rede principal de Transportes Transeuropeia (RTE-T). Entre os beneficiários contam-se iniciativas emblemáticas como a ligação ferroviária Aveiro-Vilar Formoso em Portugal, a reabilitação do troço ferroviário Braşov-Sighişoara na Roménia, o desenvolvimento da linha ferroviária de bitola normalizada no corredor ferroviário do Báltico, a execução do Programa de implantação do SESAR e a modernização da linha ferroviária E30 (secção Zabrze – Katowice – Cracóvia) na Polónia.
Lançado em novembro de 2015, o segundo Convite à apresentação de Propostas do MIE deu origem a 406 propostas de projetos elegíveis. Tendo os pedidos de financiamento ascendido a 12,49 mil milhões de EUR, os convites à apresentação de propostas tiveram uma adesão muito superior à oferta. Tal permitiu à Comissão selecionar os projetos com maior valor acrescentado europeu, garantindo, ao mesmo tempo, um equilíbrio na distribuição geográfica e entre os modos de transporte. 5,6 mil milhões de EUR foram afetados aos Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão. A contribuição para outras ações prioritárias da Comissão, tais como a União da Energia ou oMercado Único Digital, foi igualmente avaliada durante o processo de seleção.
A contribuição financeira da UE assume a forma de subvenções e a respetiva taxa de cofinanciamento situa-se entre 20 % e 50 % das despesas elegíveis de um dado projeto, em função do seu tipo. No que diz respeito aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo de Coesão, as taxas máximas de cofinanciamento podem atingir 85 % dos custos elegíveis.
PRÓXIMAS ETAPAS
A decisão de financiamento proposta deve em seguida ser formalmente aprovada pelo Comité de Coordenação do Mecanismo Interligar a Europa, que se reunirá em 8 de julho de 2016. A adoção da decisão pela Comissão está prevista para o final de julho de 2016. A Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA) elaborará seguidamente as convenções de subvenção individuais, que serão assinadas com os beneficiários dos projetos no segundo
Para MAIS INFORMAÇÕES:
- Perguntas frequentes: segundo convite à apresentação de propostas do MIE
- Nota sobre o investimento nos transportes
- Fichas de informação por país
- Mecanismo Interligar a Europa (sitio da DG MOVE)
- INEA