Nos próximos dias 12 e 13 de maio, realizam-se duas Sessões de Esclarecimento para Revisores Oficiais de Contas, no âmbito dos Programas de Cooperação Territorial Europeia, a primeira em Coimbra e a segunda em Lisboa.

A ação tem o objetivo de habilitar os controladores externos que pretendem prestar serviços no âmbito de projetos aprovados nos vários Programas de Cooperação Territorial Europeia – SUDOE VBEspaço AtlânticoMEDEurope e URBACT.

Serão igualmente prestados esclarecimentos sobre questões mais frequentes, nomeadamente no que se refere à articulação dos procedimentos de verificação da despesa definidos pela Autoridade Nacional responsável pelo Controlo de 1º nível.

Dado que a natureza da ação implica uma limitação do número de participantes, solicitamos a INSCRIÇÃO através do formulário online.

Para participar na sessão de esclarecimentos de Coimbra, que terá lugar no dia 12 de maio de 2016, das 14h às 18h, nas instalações da CCDR Centro, Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra, a inscrição deverá ser efetuada através do seguinte linkhttp://goo.gl/forms/NoE3JpY0DH, que estará disponível até às 12 horas do dia 11 de maio.

Para participar na sessão de esclarecimentos de Lisboa, que terá lugar no dia 13 de maio de 2016, das 14h às 18h, nas instalações da CCDR LVT, Rua Alexandre Herculano, 37, 1250-009 Lisboa, a inscrição deverá ser efetuada através do seguinte linkhttps://docs.google.com/forms/d/1nuMMvF3IkpwEjtSgGYfl2vV9SHRSmxug1T6U08qlm5g/viewform

Na sequência do lançamento das primeiras convocatórias dos Programas de Cooperação Territorial Europeia, e à semelhança do período anterior, as entidades que tenham projetos aprovados deverão efetuar o procedimento de contratação de um Revisor Oficial de Contas que será responsável pela verificação da legalidade, regularidade e elegibilidade das despesas declaradas pelos beneficiários participantes nos projetos.

De acordo com o protocolo assinado entre a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e a  AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, os  referidos controladores externos terão de ser reconhecidos por esta Agência.

Assim, e previamente ao seu reconhecimento, todos os Revisores Oficiais de Contas terão de assistir a uma sessão de esclarecimentos a realizar pela AD&C, no âmbito dos procedimentos de Controlo de 1º nível.

É neste contexto que se realizam estas duas sessões, em Coimbra e em Lisboa, que contam com a participação de representantes da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

Fonte: AD&C/NCTE