No âmbito das atividades de prevenção da fraude, o Grupo de Reflexão THINK TANK publicou o ESTUDO ‘Identificação de Padrões de Fraude com Fundos da UE sob Gestão Partilhada – Semelhanças e Diferenças entre Estados Membros’ e o RELATÓRIO ‘A Política Antifraude nas Principais Entidades Responsáveis pela Gestão e Controlo dos Fundos da UE’.

O ESTUDO examina a extensão e a natureza da fraude nos Fundos da União Europeia (UE) sob gestão partilhada e analisa as medidas em implementação na UE e pelos Estados Membros para enfrentar o problema. Conclui com recomendações para reforçar o impulso para a redução da fraude nos fundos da UE sob gestão partilhada, e são ainda identificadas uma série de boas práticas.

Trata-se de um documento preparado para o Departamento de Políticas a pedido da Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu.

Por sua vez, o RELATÓRIO faz uma breve apreciação da documentação formalizada, no âmbito das políticas antifraude,  pelas principais entidades responsáveis pela gestão e controlo dos fundos da UE.  Analisa igualmente os resultados do inquérito circulado junto daquelas instituições, com o objetivo de conhecer o nível e o contexto de implementação das referidas políticas (trabalho realizado no âmbito dos contributos do Think Tank para as fases preliminar e preparatória da Estratégia Nacional Antifraude).

O THINK TANK é um grupo de reflexão multidisciplinar, do qual a AD&C faz parte, orientado pelo propósito de análise antecipatória e multidisciplinar, das respostas jurídica, administrativa, económica e financeira, veiculadas através dos Fundos Europeus, em particular aqueles reportados à emergência da crise pandémica resultante da COVID 19.

Identifica as áreas de elevado risco de comportamentos fraudulentos e avalia os contributos para a definição de estratégias de prevenção e combate a fraudes na utilização desses recursos.

Fonte: ThinkThank