Vila do Conde 2020
Esta iniciativa da Câmara Municipal tem como grande objetivo garantir o desenvolvimento de projetos no âmbito da Estratégia definida pela Área Metropolitana do Porto, na qual Vila do Conde deu um importante contributo. Para tal, foram criados os seguintes instrumentos:
- parceria nas várias DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) por forma a contribuir para o desenvolvimento do concelho, bem como para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e das entidades que residem e laboram no concelho de Vila do Conde;
- desenvolvimento de plataformas de comunicação disponibilizadas aos munícipes onde irá estar disponível toda a informação atualizada relativa aos concursos e legislação relativos aos Fundos Comunitários;
- criação de um Espaço Físico que garante o atendimento a qualquer munícipe ou entidade sediada no concelho que tenha dúvidas relativas aos Fundos Comunitários ou manifeste interesse em apresentar uma candidatura aos mesmos.
Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu uma Recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos AVISOS para a apresentação de candidaturas, por concurso ou por convite, e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., no Balcão Portugal 2020, recomendem expressamente aos beneficiários que seja […]
Elaborado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, já está disponível neste portal em Legislação e Normas | Guias o “Guia de Leitura do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, em articulação com os Regulamentos Delegados e de Execução da Comissão aplicáveis no período de […]
A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, lançou o segundo número do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia – QREN e Portugal 2020, o sucessor do Boletim Informativo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, que reafirma a linha editorial instituída para esta nova série de reportes sobre os Fundos […]
Por ocasião do Dia Europeu da Cooperação e uma semana após a celebração do 25.º aniversário do INTERREG, a iniciativa-quadro para os Programas de Cooperação Transfronteiriça da Política Regional, a Comissão Europeia decidiu lançar uma Consulta Pública à escala da UE sobre os Obstáculos ainda Existentes à Cooperação Transfronteiriça, cuja opinião dos cidadãos é muito […]
A Comissão Europeia adotou ontem a o Programa Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020, no valor de 185,3 milhões de euros, com uma contribuição do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 140 milhões de euros. Promover a inovação, uma economia eficiente em termos de recursos, protegendo o território Atlântico contra os riscos de origem natural […]
A Comissão Diretiva do PO ISE informa que, o prazo para a apresentação de candidaturas relativo aos AVISOS a seguir indicados, foi prorrogado até às 18:00 horas do próximo dia 31 de dezembro de 2015, com o correspondente ajustamento do prazo de decisão. AVISOS PO ISE com PRAZOS ALTERADOS: | AVISO Nº POISE-36-2015-19 | Ações […]