No âmbito das atividades de prevenção da fraude, o Grupo de Reflexão THINK TANK publicou o ESTUDO ‘Identificação de Padrões de Fraude com Fundos da UE sob Gestão Partilhada – Semelhanças e Diferenças entre Estados Membros’ e o RELATÓRIO ‘A Política Antifraude nas Principais Entidades Responsáveis pela Gestão e Controlo dos Fundos da UE’. O ESTUDO examina a extensão e a natureza […]
VILA DO CONDE 2020
Vila do Conde 2020
Esta iniciativa da Câmara Municipal tem como grande objetivo garantir o desenvolvimento de projetos no âmbito da Estratégia definida pela Área Metropolitana do Porto, na qual Vila do Conde deu um importante contributo. Para tal, foram criados os seguintes instrumentos:
- parceria nas várias DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) por forma a contribuir para o desenvolvimento do concelho, bem como para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e das entidades que residem e laboram no concelho de Vila do Conde;
- desenvolvimento de plataformas de comunicação disponibilizadas aos munícipes onde irá estar disponível toda a informação atualizada relativa aos concursos e legislação relativos aos Fundos Comunitários;
- criação de um Espaço Físico que garante o atendimento a qualquer munícipe ou entidade sediada no concelho que tenha dúvidas relativas aos Fundos Comunitários ou manifeste interesse em apresentar uma candidatura aos mesmos.
Notícias
Está aberta até dia 18 de maio a Consulta Pública ao futuro Programa MAR 2030, cuja preparação está em curso para o período entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2027. Participe na consulta pública aberta de 18 de abril até 18 de maio, e dê a sua opinião sobre a proposta […]
Estão abertas as candidaturas à quinta edição do Blue Bio Value Acceleration, promovido pela Fundação Oceano Azul e Fundação Calouste Gulbenkian. O programa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de novos modelos económicos mais responsáveis, com impacto positivo na sustentabilidade do oceano, assentes no aproveitamento de biorecursos marinhos, segundo princípios de circularidade, desperdício zero e […]
Foi publicado o Despacho n.º 3696-D/2022, que aprova o Regulamento do apoio, extraordinário e excecional, aos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica na aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado – Bilha Solidária – em articulação com os CTT – Correios de Portugal, S.A. e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). […]
Com vista a garantir um ritmo de execução que assegure a plena absorção dos fundos europeus disponíveis no final de 2023, a CIC Portugal 2020 deliberou aprovar, as metas mínimas de execução para 2022 e 2023 dos Programas Operacionais do Portugal 2020. A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) tem vindo a fixar […]
A Comissão Europeia disponibiliza o Guia How to communicate your project que visa encorajar e acompanhar os beneficiários dos programas europeus tais como o Europa Criativa, o Erasmus+, entre outros, no seu percurso de comunicação, desde a fase de planeamento até à fase de avaliação do impacte das suas atividades de comunicação. Este guia incentiva, passo a […]