Nos dias 21 e 22 de junho, das 9h30 às 13h00, realiza-se a Conferência ‘Fundos Europeus: Gestão, Controlo e Responsabilidade’, com a participação do Presidente da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Nuno Santos. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Contas de Portugal e o Tribunal de Contas Europeu, coincide com a Presidência Portuguesa da União Europeia e com […]
VILA DO CONDE 2020
Vila do Conde 2020
Esta iniciativa da Câmara Municipal tem como grande objetivo garantir o desenvolvimento de projetos no âmbito da Estratégia definida pela Área Metropolitana do Porto, na qual Vila do Conde deu um importante contributo. Para tal, foram criados os seguintes instrumentos:
- parceria nas várias DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) por forma a contribuir para o desenvolvimento do concelho, bem como para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e das entidades que residem e laboram no concelho de Vila do Conde;
- desenvolvimento de plataformas de comunicação disponibilizadas aos munícipes onde irá estar disponível toda a informação atualizada relativa aos concursos e legislação relativos aos Fundos Comunitários;
- criação de um Espaço Físico que garante o atendimento a qualquer munícipe ou entidade sediada no concelho que tenha dúvidas relativas aos Fundos Comunitários ou manifeste interesse em apresentar uma candidatura aos mesmos.
Notícias
O Programa Operacional MAR 2020 já criou, desde início de abril de 2020, várias medidas de financiamento para os profissionais do sector enfrentarem os efeitos da pandemia, totalizando mais de 14 milhões de euros. Para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, bem como a realização de testes de despistagem do vírus SARS-CoV-2 que causa a COVID-19, […]
Foram hoje republicados 3 Avisos de concurso do Programa APOIAR, alargando o prazo da submissão de candidaturas até 30 de abril às 19h00 ou até ao esgotamento da dotação. Publicada a Portaria n.º 69-A/2021, de 24 de março, que procede a alterações ao Programa APOIAR, foram republicados hoje os seguintes avisos: AVISO n.º 20/SI/2020 APOIAR.PT e […]
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 72/2021 que altera pela décima vez o Regulamento Específico do Domínio Competitividade e Internacionalização. A Portaria altera os limites de incentivos e despesas para projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, face aos constrangimentos provocados pela COVID-19. “O limite de incentivo fixado na alínea b) do anterior n.º2 não […]
Foi hoje publicada a Deliberação n.º 12/2021 da CIC Portugal 2020 – Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, que aprova a segunda alteração ao Regulamento Específico do Programa APOIAR. Perante o cenário de desconfinamento progressivo que não permitirá, de imediato, retomar a normalidade da vida em sociedade e da vida económica, tornou-se urgente reforçar os apoios à […]
Na sequência da publicação da Portaria 69-A/2021 que altera o Regulamento Específico do Programa APOIAR, foram republicados três Avisos de concurso relativos ao APOIAR, APOIAR +Simples e APOIAR Rendas. Consulte AQUI: AVISO N.º 20/SI/2020 – APOIAR Republicação de 25 de março | Alteração dos pontos 1, 3, 5, 8, 9, 10, 11, 15 e Anexo A AVISO N.º 01/SI/2021 – APOIAR […]